Áreas de atuação – Santos e Afonso Advogados

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CONSUMIDOR

(BANCOS, CONSTRUTORAS, OPERADORAS DE TELEFONIA, PLANOS DE SAÚDE e Fornecedores de Produtos e Serviços):

Danos Materiais (incluindo lucros cessantes, danos emergentes e repetição de indébitos)
Danos Morais (origens contratuais ou extracontratuais)
Revisões de contratos bancários ( renegociação de dívidas, juros e outras obrigações)
Rescisões e Distratos de Contratos – Devolução de pagamentos
Revisões de Financiamentos Imobiliários, automotivos, consignados e outros
Busca e Apreensão
Liminares para obtenção de tratamentos médicos e remédios
Revisão de Contratos de Convênios e Seguros
Inscrição Indevida no SPC Serasa e outros órgãos
Outras causas consumeristas na Justiça Comum, Juizado Especial e Procon

TRABALHISTA

Consultoria Trabalhista e Patronal;
Reclamações Trabalhistas;
Assédio Moral;
Indenizações trabalhistas;
Contencioso Administrativo e Judicial;
Administração de Contencioso Trabalhista;
Defesas Patronais;
Advocacia de Apoio e Serviços Paralegais;
Advogados e prepostos em todas as principais cidades do país.

MILITAR

Processo Disciplinar Sumário;
Processo Administrativo ; Direito Administrativo; Direito do Militar; Mandado de Segurança e Ações civis

O Direito Militar é um trabalho desenvolvido, exclusivamente , no escritório de Salvador, no Estado da Bahia , para atender aos processos civis e administrativos; quer seja: PDS, PAD, Mandado de Segurança e demandas para defesa de direitos civis do policial militar é bombeiro militar.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Organização patrimonial e planejamento sucessório
• Holding Familiar
• Separação judicial e divórcio
• Acordos extrajudiciais sobre partilha de bens do casal, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia;
• Ações judiciais envolvendo partilha de bens do casal, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia;
• Doações e adiantamento de legítima, sucessão, inventário, arrolamento de bens, elaboração e cumprimento de testamentos;
• Adoção Heteroafetiva e Homoafetiva
• Preservação dos Direitos de Conviventes Homoafetivos

PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA

• Ações previdenciárias em Geral e Procedimentos Administrativos
• Ações para Concessão de Aposentadorias
• Conversão de Auxílio Doença em Aposentadoria por Invalidez (Revisão do Art. 29, II)
• Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
• Aposentadoria Especial
• Aposentadoria por Idade
• Aposentadoria Rural, Professor, Bancário, Servidor Público
• Acréscimo dos 25% da Aposentadoria por Invalidez
• Revisões da Aposentadoria : Limite ao Teto, Desaposentação, Fator Professor, Buraco Verde, Buraco Negro
• Concessões de Pensões: Por Morte, Auxílio Doença Previdenciário e Acidentário